MPE apoia desistência de recurso de Garotinho no TSE e RJ pode ter definição no primeiro turno
O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (6), um parecer favorável para que seja aceito o pedido de desistência de recurso apresentado pelo candidato ao governo fluminense Anthony Garotinho (Republicanos), que tenta reverter a invalidação de sua candidatura.
Impacto na apuração e votos anulados
Caso o tribunal aceite o pedido, a anulação dos sufrágios recebidos pelo político será definitiva. Esse desdobramento tem potencial para alterar o cenário e definir a disputa pelo comando do estado já no primeiro turno, beneficiando Douglas Ruas (PL).
Na última sexta-feira (2), dias antes do pleito, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, determinou que os sufrágios do candidato fossem contabilizados como anulados sub judice. O entendimento da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decorre da inelegibilidade de Garotinho, condenado em 2018 por improbidade administrativa dolosa.
Próximos passos na Justiça Eleitoral
Após o envio do documento pelo MPE, cabe ao ministro relator decidir se homologa a desistência monocraticamente ou se submete o tema a votação no plenário do TSE. A defesa do ex-governador protocolou a desistência na última segunda-feira (5).
Com a efetivação da medida, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) precisará recalcular os resultados, o que viabiliza a proclamação da vitória de Douglas Ruas ainda na etapa inicial do pleito, visto que ele ultrapassará a marca de 50% dos sufrágios válidos, excluídos brancos e nulos.
Desempenho dos candidatos no pleito
Na apuração oficial, Douglas Ruas registrou 4.271.199 sufrágios, o que representa 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 (42,76%).
Anthony Garotinho somou 274.411 sufrágios, equivalentes a 3,17%. A presença do nome e da foto do político nas urnas eletrônicas ocorreu porque a sentença do TRE-RJ que indeferiu o registro foi proferida após o encerramento e lacre do sistema eletrônico de votação.
Fonte: Agencia Brasil
