Mendonça ordena exclusão de fake news sobre Lula e bandeira nacional

O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu o prazo de 24 horas para que as principais redes sociais retirem do ar conteúdos que propagam a mentira de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria descartado o símbolo pátrio no solo. A determinação atinge perfis em plataformas como Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X, incluindo publicações feitas pelo influenciador Pablo Marçal.

A ação jurídica da coligação Brasil Pronto Pra Mais A ordem judicial foi emitida após uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais. Os conteúdos questionados alegavam que o candidato à reeleição teria cometido o ato de desrespeito logo após registrar seu voto e posar para fotografias ao lado de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, em um colégio eleitoral localizado na cidade paulista de São Bernardo do Campo.

Análise de imagens e o que deve ser retirado Para fundamentar sua decisão, o ministro examinou diferentes gravações do momento, com ênfase em um material audiovisual transmitido pela Globonews. A análise revelou que o estandarte foi apenas enrolado e repassado a um assistente, sem jamais ter entrado em contato com o chão, ao contrário do que propagavam os boatos.

Com isso, o magistrado ordenou a exclusão de qualquer material que afirme que o presidente “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira brasileira no solo.

Liberdade de expressão e julgamento de valor Por outro lado, o magistrado entendeu que críticas que apontam que o político “amassou” o objeto ou que demonstram reprovação quanto à forma de manuseio não necessitam ser apagadas. De acordo com sua avaliação, tais interpretações configuram opiniões subjetivas sobre o simbolismo do episódio e estão resguardadas pela garantia constitucional de manifestação de pensamento.

“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu o ministro.

Apesar de determinar a queda das fake news, o magistrado pontuou, com base em análises de fotografias, que os responsáveis pelas divulgações incorretas não tinham, necessariamente, a intenção deliberada de espalhar desinformação.

Fonte: Agencia Brasil