Um contingente de defensores públicos estará presente nos locais de votação de todo o Brasil durante as eleições de 2026 para acompanhar a lisura do pleito. O objetivo principal da força-tarefa é combater práticas ilegais como o assédio eleitoral, a violência política de gênero e as burlas às cotas partidárias femininas, além de assegurar que grupos historicamente vulneráveis consigam exercer sua cidadania sem impedimentos.
Atuação nacional pela garantia da cidadania
Organizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a comitiva faz parte da Missão de Observação Eleitoral conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 31 profissionais atuarão de forma estratégica nas cinco regiões do território brasileiro.
A equipe conta com representantes distribuídos pelo Distrito Federal e por 14 estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Foco em acessibilidade e combate a irregularidades
O trabalho de campo prevê visitas periódicas a seções eleitorais e colégios de votação ao longo de várias fases da votação. Além de coibir fraudes na representação partidária e episódios de hostilidade política, o grupo terá atenção especial às barreiras físicas e estruturais que afetam o comparecimento de eleitores idosos e pessoas com deficiência (PCD).
Escopo e limites da missão de observação
A atuação dos defensores públicos durante o dia do pleito possui caráter exclusivamente fiscalizatório e consultivo. A função dos integrantes não envolve tarefas de auditoria técnica das urnas eletrônicas nem qualquer tipo de interferência direta no andamento das votações ou nas decisões tomadas pelos mesários.
Ao término dos trabalhos, todos os registros, dados e eventuais ocorrências catalogadas pelas equipes serão reunidos em um diagnóstico consolidado. Esse documento trará propostas e recomendações práticas que serão encaminhadas diretamente à Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento dos próximos processos democráticos.
Fonte: Política - Folha
