A Defensoria Pública da União vai disponibilizar atendimento especial nos dias 4 e 25 de outubro com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos durante o período de votação deste ano.
Como acessar o atendimento da DPU
Os cidadãos poderão buscar suporte presencialmente nas unidades físicas da instituição, cujos endereços estão disponíveis na página oficial do órgão na internet. Nos municípios que não contam com uma sede da DPU, o contato deve ser feito digitalmente por meio do endereço eletrônico eleitoral@dpu.def.br, direcionado ao Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE).
Foco no combate a crimes e preconceitos
O esquema de plantão foi estruturado para atuar em situações de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais e violação de direitos políticos fundamentais. A atuação da equipe também abrangerá ocorrências de desrespeito à identidade ou a cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais.
Proteção a mulheres e à população LGBTQIA+
A defesa da população LGBTQIA+ e mulheres contra a violência política de gênero, que tem recebido atenção especial da DPU há alguns pleitos, segue como um dos norteadores da atuação da instituição, buscando a garantia da igualdade de condições na disputa e participação em mandatos eletivos. Para estes casos, as denúncias podem ser feitas online.
Orientações para o dia da votação
A Defensoria recomenda que, além de buscar o atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante deve sempre pedir para que haja o registro do acontecimento na ata eleitoral, documento que pode ser utilizada como prova em casos de abuso ou erros do procedimento. Se o eleitor for alvo de qualquer tipo de atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar ao presidente da mesa na seção eleitoral onde estiver ou às equipes da Justiça Eleitoral no local.
Outras autoridades que recebem notícias de crime e representação são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontram em plantão nos locais de votação. Outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, terão atuação em plantão para garantir o direito de todos.
Fonte: Agencia Brasil