Por Marcela Gusmão para CM News
A Câmara de Mediação e Conflitos da Fecomércio/SE está com uma novidade para solucionar conflitos extrajudicialmente, movimento que tem crescido não só no Brasil, mas em todo o mundo. Acaba de ser criado o Núcleo de Resolução de Conflitos Imobiliários (NRCI) com o objetivo de apresentar novas alternativas acessíveis, confiáveis e efetivas para a pacificação social.
O NRCI será lançado no próximo dia 19, às 19h no horário de Brasília. O evento será totalmente digital e gratuito. A transmissão será feita através do Youtube da Fecomércio/SE e contará com a participação do Deputado Federal Laércio Oliveira, presidente do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC de Sergipe, Alan Gaspar, diretor da IncorpBroker, e Ana Sarmento, coordenadora da Câmara de Mediação e Arbitragem, sócia e fundadora da Media Solução de Conflitos.
As inscrições podem ser feitas através deste link.
O intuito da criação do NRCI é disponibilizar para a sociedade sergipana uma nova visão e um novo paradigma no campo da resolução de conflitos imobiliários. O núcleo promete se basear na celeridade, especialidade, representatividade e na acessibilidade. Além disso, a contribuição para a pacificação social e para o engrandecimento das relações negociais nesse nicho de mercado é uma das prioridades.
De acordo com Ana Sarmento, a primeira medida que o núcleo pretende tomar é a de informar a importância de que seja inserida uma cláusula escalonada nos contratos para que já conste a opção de substituir a justiça comum pela mediação e, em último caso, pela arbitragem. A partir do momento que os contratos tiverem essa cláusula, sejam contratos de aluguel, compra e venda ou contratos de imobiliárias, não haverá a obrigatoriedade da justiça para resolver essas demandas. “Caso a mediação não resolva a situação, o que é muito raro, as partes envolvidas já poderão partir para a arbitragem que é um método legal regido por lei federal. O caso só irá para a justiça comum se não houver a cláusula no contrato”, explica a advogada. “Além de desafogar a justiça queremos criar uma cultura de paz mostrando às partes que elas têm capacidade de gerir seus conflitos”, complementa.
