A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) publicou no Diário Oficial, portaria autorizando uma redução média de 3,1% nas tarifas do gás natural praticadas pela concessionária Sergipe Gás S/A- Sergas. A redução vai beneficiar consumidores dos segmentos comercial, veicular, industrial, residencial, comprimido e de cogeração.
De acordo com o diretor técnico, Sérgio Ferrari, a redução é resultado de sucessivas reuniões realizadas entre a Agrese e a Sergas; e do reflexo na queda do preço do gás natural fornecido pela Petrobras para o trimestre de maio a julho de 2016.
Regulada pela lei nº 6.661, de 28 de agosto de 2009, a Agrese detém o poder regulatório com a finalidade de atender aos interesses públicos, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões.
No âmbito da regulação dos serviços de distribuição de gás canalizado, a Agrese deverá fiscalizar a Sergas no tocante a averiguação da qualidade do produto e do serviço prestado e também no item segurança, tanto na distribuição quanto nas condições requeridas no Contrato de Concessão, conforme a legislação vigente.
“A Agrese tem ciência de seu papel, mas também sabe que os desafios na busca das perfeitas condições de regularidade, continuidade, segurança e modicidade tarifária, são constantes”, ressaltou o diretor-presidente da Agência Reguladora, Mendonça Prado.
Fonte: ASN
