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Conciliação, mediação e arbitragem são disciplinas obrigatórias no curso de Direito
‘Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos’ é a nova disciplina do curso de Direito em observância ao art. 3º, art. 4º, VI, art. 5º, inciso II da Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018. De acordo com o Ministério da Educação, as Instituições de Ensino Superior devem ofertar disciplinas de formação técnico-jurídica…
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Câmara discute Certificado de Imunização e Segurança Sanitária
O Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) já foi aprovado pelo Senado e segue em discussão na Câmara dos Deputados. O documento que comprova vacinação, imunidade e/ou teste negativo para covid-19 pretende seguir a mesma linha do Certificado Verde Digital europeu. Para o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, um certificado digital de vacinação…
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Começa coleta de informações para o Censo Escolar 2021
Começa nesta sexta-feira, 18, a coleta de informações para o Censo Escolar de 2021. A finalidade desta ferramenta é a de traçar o perfil da situação educacional do país para que políticas públicas sejam elaboradas com maior efetividade. O Censo Escolar é regulamentado por instrumentos normativos, que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e…
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Bompreço lança nova geração de Supermercados
Em abril de 2021, o Grupo Big iniciou uma onda de transformação que migrará todos os supermercados da rede para um novo modelo. O projeto Super Nova Geração surgiu após um diagnóstico feito pelo Grupo iniciado em setembro de 2020 com quatro lojas-piloto do Bompreço no novo formato. O objetivo é transformar e reposicionar todas…
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SSP registra mais de 3 mil crimes virtuais em cinco meses
Em menos de dois anos a quantidade de crimes virtuais registrada pela Polícia Civil de Sergipe cresceu 665%. É o que mostram os dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria da Segurança Pública (CEACrim-SSP/SE). De janeiro a maio de 2019 foram registrados 517 boletins de ocorrência. Já no mesmo período deste ano…
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Irlanda decide por fim à exigência de visto para brasileiros
Nesta terça-feira, 15, a Ministra da Justiça da Irlanda, Heather Humphreys, anunciou o fim da exigência de visto de entrada temporária e trânsito para brasileiros que queiram ir para a Irlanda. A medida já começou a vigorar a partir da quarta-feira, 16. A mudança segue o Plano de Resiliência e Recuperação do governo irlandês desenhado…
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Embrapa Cerrados promove debate sobre germoplasma e melhoramento genético
Foi iniciado nesta quinta-feira (17), o seminário on line “Pesquisa e Inovação em Germoplasma e Melhoramento Genético na Embrapa Cerrados”. Nesse primeiro módulo foram apresentadas informações sobre os programas de melhoramento de raças zebuínas leiteiras (com Carlos Frederico Martins), cevada (com Renato Amabile), eucalipto (com Karina Pulrolnik) e maracujá (com Fábio Faleiro). Esse foi o…
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Quais são os direitos dos aposentados por invalidez?
A Reforma da Previdência de 2019 alterou diversos benefícios previdenciários e uma dessas alterações se deu justamente na aposentadoria por invalidez, a qual passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, além da alteração no cálculo deste benefício que atualmente desfavorece aqueles que estão se aposentando nesta modalidade de benefício por incapacidade. A maior…
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Médicos que emitem relatórios falsos podem ser punidos
Com a ampliação da vacinação no Brasil contra a Covid-19 para os grupos com comorbidades, as denúncias de relatórios médicos falsos emitidos chamaram bastante atenção. Entre algumas dessas doenças pré-existentes definidas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação estão a hipertensão arterial resistente, a doença renal crônica, a obesidade mórbida, as pneumopatias crônicas e o…
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Espanha não aceita brasileiros, nem mesmo vacinados
Com o objetivo de conter avanços e novas ondas do coronavírus, muitos países – principalmente os da União Europeia – adotaram o fechamento de fronteiras como uma de suas medidas preventivas. Em alguns casos, nem a comprovação de vacinação ou teste negativo para Covid-19 é aceito e turistas, provenientes de lugares considerados de risco, são…
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