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Extinção de cargos não impactará combate a doenças, diz Saúde
A extinção de 27,5 mil cargos federais não afetará a vigilância e o combate a doenças transmissíveis, informou na segunda (23) o Ministério da Saúde. Segundo a pasta, as atividades de monitoramento, prevenção e controle foram descentralizadas para os estados e os municípios, conforme uma emenda constitucional e uma lei de 2006. “Essas atividades já são desempenhadas pelos 260,2…
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Projeto estabelece novas regras em caso de quebra de bancos
Um projeto de lei complementar (PLC), enviado na segunda (23), pelo governo, à Câmara dos Deputados, estabelece novas regras no caso de quebra de bancos. Pela proposta, em casos de crises severas e após o uso de todos os recursos privados dos acionistas, dos investidores subordinados e dos fundos de resolução, há possibilidade de uso…
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Produtores têm até segunda,30, para aderir ao Refis Rural
Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural. Os procedimentos para adesão ao programa…
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Governo federal edita novo decreto para extinção de cargos obsoletos
O governo editou novo decreto para acabar com cargos obsoletos, na terceira investida do tipo desde 2018, desta vez mirando a extinção de mais de 27.500 cargos efetivos, incluindo o de discotecário, técnico de móveis e seringueiro. Segundo o Ministério da Economia, do total de cargos que serão extintos, 14.227 estão desocupados e, por isso,…
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Alese vota hoje, 26, a PEC em 2º turno e o PLC sobre o Regime Próprio de Previdência Social
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e Sergipe votam hoje,26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), alterando o artigo 30 da Constituição Estadual, adequando à Nova Previdência, em segundo turno e o PLC (Projeto de Lei Complementar) da Previdência. A aprovação da PEC da Previdência em 1º turno foi aprovada no…
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Governo libera R$ 441 milhões em emendas parlamentares para a saúde
O governo federal liberou, no dia 23, 441,3 milhões de reais na área de saúde para pagamento de emendas parlamentares, negociadas para aprovação da reforma da Previdência e da proposta de cessão onerosa. A liberação contempla 25 Estados e o Distrito Federal. Apenas o Acre não teve nenhum município atendido. O Estado de São Paulo…
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Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi…
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Cofundador da Uber sai da empresa para focar em negócio de cozinhas industriais
Travis Kalanick, o cofundador da Uber, rompeu seus últimos laços com a empresa, renunciou ao seu cargo no conselho e vendeu todas as suas ações enquanto muda seu foco para um novo empreendimento que cria “cozinhas fantasmas para serviços de entrega de comida.” Kalanick, que ajudou a fundar a Uber em 2009 e já exerceu…
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Smartphones usados em excesso prejudicam crianças, revela pesquisa
Uma pesquisa realizada pela Agência de Esportes do Japão descobriu que a força física e a capacidade atlética das crianças sofreram queda. A agência disse que isso se deve em parte ao uso de smartphones. O estudo, realizado anualmente no Japão, verifica as atividades físicas, tais como corridas e lançamentos de bolas, assim como o…
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Dívida pública sobe para R$ 4,2 trilhões em novembro
A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 4,205 trilhões em novembro. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, teve alta de 2,05% em termos nominais em relação a outubro. Os dados foram divulgados hoje (20) pelo Tesouro Nacional. Segundo o Plano Anual de Financiamento da dívida pública, divulgado em janeiro pelo Tesouro,…
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