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Secretário da Receita Marcos Cintra é exonerado do cargo
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo, a pedido, informou hoje (11) o Ministério da Economia. Em seu lugar assume, interinamente, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto. Na nota em que anuncia a exoneração do secretário, o ministério esclarece “que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A…
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Governo vai desbloquear R$ 20 bilhões até o fim do ano, diz Mourão
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo. “O Ministério da Economia é o dono do…
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Nova CPMF? Governo avalia imposto com alíquota de 0,40% para saques e depósitos
O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar a proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários. A alíquota do novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, será de 0,20% no débito e crédito…
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Primeiro leilão da ANP no ano teve 33 blocos arrematados
O primeiro leilão da Oferta Permanente, realizado hoje (10), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com 33 blocos arrematados nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e mais 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo. O bônus total arrecadado com os blocos exploratórios foi…
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Governo, Cencosud e administradora do Porto alinham demandas para operacionalização em Sergipe
A operacionalização de contêiner do tipo DTA no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), Porto de Sergipe, como base de importação e exportação no Estado foi discutida na manhã desta terça-feira, dia 10, em reunião entre a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), a empresa…
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Tesouro abre consulta pública sobre securitização de dívidas
O Tesouro Nacional abriu hoje (10) consulta pública sobre a regulamentação da securitização das dívidas de estados e municípios. A consulta, que ficará aberta para receber sugestões até 10 de outubro, quer avaliar a possibilidade de a dívida desses entes ser vendida para investidores. “O Tesouro pretende recolher a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade…
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Medição de petróleo é determinante para pagamento de royalties
Com a finalidade de agilizar processos e desburocratizar o ambiente de negócios, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão do Ministério da Economia, publicou, recentemente, a Portaria 388/2019, que estabelece regras para aprovação de modelo de sistemas de medição equipados com medidores de fluído, utilizados para medir petróleo e seus derivados líquidos,…
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Número de beneficiários de planos de saúde cai 0,3% em 12 meses
Pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela que o número de beneficiários de planos de saúde caiu 0,3% – o equivalente à perda de 133,3 mil vínculos – entre julho deste ano e igual mês do ano passado, somando um total de 46,99 milhões de pessoas. De acordo com o IESS,…
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“Mude 1 Hábito”: Agência Binder faz campanha saudável para Unimed do Rio
“Menos fritas, mais frutas”, “Menos virtual, mais real”, “Menos sofá, mais areia”. Com estas comparações entre “menos” e “mais” está entrando no ar a nova fase da campanha Mude 1 Hábito que a Binder vem desenvolvendo para a Unimed-Rio desde 2018. As peças seguem a linha que já teve “O Rio pede uma vida mais…
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Governo do Rio encontra brecha legal e fará publicidade para divulgar destino turístico
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, estava impedido pelo Regime de Recuperação Fiscal de fazer publicidade que não fosse de utilidade pública, mas legalmente conseguiu encontrar uma brecha para colocar no ar novas campanhas promovendo o turismo no estado. Em decreto assinado no último dia 06/09 e publicado esta segunda, 09/09,…
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