A minuta do aditivo do contrato de cessão onerosa celebrado entre a União e a Petrobras será encaminhada para uma análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU). O anúncio foi feito hoje (11) pelo secretario-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, durante a cerimônia de assinatura de contratos de alguns […]

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista – e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão […]

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar […]